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COMUNICADO

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UNIARA

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Taxa do lixo estimula coleta seletiva em Araraquara

Por: ADRIEL MANENTE FRANCISCO

07/05/2008

No dia 7 de dezembro de 2007, em Araraquara (SP), o prefeito Edinho Silva (PT) homologou a lei da Taxa de Preservação e Controle do Meio Ambiente, mais conhecida como “Taxa do lixo”, destinada a custear os serviços de tratamento e destinação final do lixo na cidade, para preservação do meio ambiente.

Para saber o valor que cada um pagará pela taxa, o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) de Araraquara, entregará formulários aos cidadãos, para que informem a quantidade de lixo produzido e, de acordo com o que for produzido, o valor muda.

Os valores variam de R$ 3,10 a R$ 34,68.Depois do preenchimento do formulário com as informações,o morador terá o prazo de 30 dias para entregá-lo ao DAAE. A cobrança da taxa ambiental virá na conta de água.

Quem mora em condomínios,por exemplo, também receberá o seu formulário, que deverá ser preenchido e entregue ao síndico. Todos os formulários serão encaminhados para o DAAE, que processará o total de lixo consumido no condomínio. Depois, essa cobrança será enviada na conta de água,juntamente com uma relação de quanto cada morador produziu de lixo. Caberá ao síndico fazer as cobranças individualmente.

Para aqueles que fazem coleta seletiva, o DAAE promove descontos. No próprio formulário há uma questão para saber se a pessoa separa seu lixo e se a resposta for positiva, a pessoa pode ganhar um desconto de 25%.

"Basicamente por três razões, financiar o tratamento e a destinação final do lixo. Antigamente, o lixo produzido em Araraquara era jogado a céu aberto, comprometendo o meio ambiente e a saúde da população". explica o superintendente do DAAE, Wellington Cyro de Almeida.

Ele acredita que com o trabalho da prefeitura e do DAAE, hoje o lixo é tratado. "Em segundo lugar é preciso reduzir a quantidade de lixo produzido. Quanto mais lixo se produz, maiores são as dificuldades de tratamento, principalmente, para o depósito do material. E finalmente, para estimular a reciclagem, para a pessoa não produzir tanto e não pagar tão caro, e a coleta seletiva, pois haverá um desconto significativo",conclui Almeida.

A moradora Ana Lúcia Cabral de Melo, não é muito adepta da novidade.“A gente já paga tanta coisa, tanta taxa, imposto e, agora, eles cobram mais um, que só tira dinheiro das pessoas.O meio ambiente não precisa do dinheiro e se cada um fizer sua parte será mais do que suficiente”, afirmou revoltada a moradora.

O DAAE afirma que a fiscalização será itensificada, para evitar que as pessoas joguem seus lixos em locais proibidos. Informa, ainda, que se houver atraso na entrega dos formulários, o contribuinte estará sujeito a multa de 10 UFM em caso de residências, 30 UFM no caso de comércio, e 150 UFM para indústrias.

A Unidade Fiscal Municipal (UFM), é um valor de referência atualizado, anualmente, utilizado para calcular os encargos dos contribuintes junto à prefeitura.



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