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Unidades de saúde de Araraquara classificam pacientes pela cor e etnia

Por: WILSON LUIZ AIELLO

14/11/2006

Quatro unidades de saúde de Araraquara (Sesa, Hospital Dia, Centro de Testagem Anônima e Centro de Referência do Adolescente Jovem) começaram nesta semana (13 a 17/11) a classificar os pacientes de acordo com a cor e a etnia, além dos outros dados pessoais, como nome e endereço.

O projeto de incluir o quesito cor nas informações colhidas em toda a rede municipal é pioneiro no estado e será realizado gradativamente. O principal objetivo é criar políticas específicas para etnias com maior propensão a algumas doenças. Por exemplo, hoje não se sabe, com relação a etnia, o número de pessoas portadoras de HIV, de anemia falciforme (doença que atinge principalmente a população afrodescendente) ou a talacemia (que atinge principalmente a população branca). As opções de respostas - branca, preta, parda, amarela, indígena ou ignorada - são opcionais para o paciente e adota a mesma metodologia usada pelo censo do IBGE.

Desde a década de 90 até agora a rede pública da cidade adotava a mesma classificação adotada pelo Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) do Ministério da Saúde, que também mudou em 2001. A única alteração é que antes, durante o preenchimento do prontuário, prevalecia somente a impressão do funcionário que atendia os pacientes, o que é chamado de heteroclassificação.

Agora será adotada também a autoclassificação, que vai considerar a resposta do usuário com relação à cor, raça e etnia. Com os dois dados será feito um relatório mais detalhado a respeito das características individuais de cada pessoa. Em princípio, 60 profissionais dessas unidades, que têm foco no registro de casos de DST/AIDS, receberam treinamento em duas etapas. O próximo passo é capacitar, até o final do ano, as equipes do PSF (Programa Saúde da Família).

Em 2007, com a formação dos demais servidores, todas as unidades de saúde usarão o quesito cor em seus formulários. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, não existe uma resolução determinando que todos os municípios efetuem a mudança. Porém ela é recomendada porque, para aprovação e liberação de verbas para programas específicos, é necessário apresentar os dados com base na etnia junto com os projetos estatísticos sobre o universo que se pretende atingir.

já a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Saúde informou que, em 2004, 15 municípios do Estado de São Paulo foram capacitados e já implantaram o sistema de classificação no setor da saúde. Outros 13 já foram capacitados em 2006, mas estão em fase de implementação, incluindo Araraquara.

O assessor especial de promoção da igualdade racial, Washington Lúcio de Andrade, explica que o impacto da inclusão do quesito cor nos formulários foi avaliado no dia 10 de novembro, em encontro com profissionais de saúde do município e do Estado e com representantes de políticas raciais. Além da rede de saúde, 120 professores das escolas municipais também discutirão, em novembro, o ensino da cultura afro-brasileira e serão capacitados de forma diferenciada. Gradativamente, até o final de 2007, espera-se que os quatro mil servidores públicos municipais já estejam capacitados.

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