Ageuniara

Licenciamento Ambiental é tema de debate

Por: FERNANDA ROBERTA SASSO

07/06/2006

Dentro da programação da VI Semana do Meio Ambiente,um dos destaques aconteceu na terça-feira (6/06),no auditório do Sesc, com a palestra que teve como tema principal:"Licenciamento: métodos preventivos de controle da poluição ambiental",com José Jorge Guimarães.

Guimarães é mestre em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos (SP)e gerente regional da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental(Cetesb).Outro palestrante foi o secretário municipal de desenvolvimento urbano de Araraquara, professor doutor Luiz Antônio Nigro Falcoski.

A legislação ambiental foi abordada como fator principal da palestra, por Guimarães, que demonstrou como as leis e normas podem beneficiar o meio ambiente e sua formação.

Segundo ele,nos últimos anos, o interesse pelas questões ambientais resultou no aprimoramento da lesgilasção relacionadas a vários temas.

"Como pioneira na regulamentação das questões ambientais, o estado de São Paulo possui uma das estruturas mais avançadas relacionadas à legislação ambiental", informou.

De acordo com ele, todas as atividades que tenham relação com o meio ambiente estão complementadas nas normas ambientais. "E isto tudo foi decorrência do intenso desenvolvimento industrial ocorrido",completou.

Ele enfatizou as perspectivas atuais e futuras para esse tema e evidenciou o progresso pelos interesses ambientais.

Já o secretário Falcoski, abordou como tema as dificuldades de organizar e estruturar a prefeitura e o Departamento de Água e Esgoto (Daae) para receberam o Licenciamento Ambiental.

Para ele,é preciso capacitar os estados para ver o Licenciamento, a conflitos na legislação e é preciso que a mesma seja limpa. Falcoski ainda citou quatro condições básicas para o Licenciamento Ambiental:conhecimento; gestão ambiental pública; educação e informação e participação dos cidadãos.

Outro destaque do dia aconteceu às 14h com a palestra sobre Coletivos Educadores Ambientais (Cescar)proferida pela professora doutora Haidée Torres de Oliveira.



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