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Região de Matão adere a campanha "de olho no imposto"

Por: MAYSA LEITE PEDRO ANTONIO

19/04/2006

A campanha "de olho no imposto" chega à região de Matão (SP) com o intuito de arrecadar assinaturas em favor do projeto de lei que dá direito ao cidadão conhecer o quanto ele paga de imposto por produtos e serviços prestados.

Representantes do movimento “de olho no imposto” percorrem, desde o começo do ano, as principais cidades de São Paulo e oito capitais do Brasil para divulgar e promover a campanha.

A campanha conta com o apoio de 412 associações comerciais que integram a rede da Federação das associações comerciais do estado de São Paulo (Facesp).

O objetivo é arrecadar 1,5 milhão de assinaturas em apoio ao projeto de lei que torne obrigatório informar ao consumidor o valor dos impostos pagos sobre produtos e serviços prestados, regulamentando o artigo 150, parágrafo 5°,que prevê “a lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços.”

Maria de Lourdes,moradora de Matão, que acaba de assinar em favor da campanha, diz que "a população deve se unir para poder exigir dos governos um melhor aproveitamento do nosso dinheiro. Se não sabemos quanto damos a eles, como poderemos cobrar", enfatiza.

Com a “transparência fiscal” a população irá poder fiscalizar melhor o uso do dinheiro público.“É certo que o cidadão deve contribuir por meio de impostos para manter os gastos do poder público e custear seus serviços, contudo é certo também que a administração pública deveria retribuir aos contribuintes na mesma proporção oferecendo-lhes serviços de boa qualidade”, opina Neto Masselani, presidente da Associação Comercial Empresarial de Matão (ACE).

Segundo uma pesquisa feita pela IPSOS/ OPINION, encomendada pela Associação comercial de São Paulo(ACSP), 74% dos brasileiros não sabem quanto pagam de impostos sobre bens e serviços, 86% dos entrevistados acham que pagam mais impostos que deveriam.

A pesquisa ainda revela que 95% da população é a favor do fato de serem informados dos impostos embutidos, e 93% opinam que o governo não utiliza bem do dinheiro arrecadado por meio de impostos.

No ano de 2005, a carga tributária brasileira atingiu 38% do PIB do país. São cerca de 80 tributos que incidem sobre todos os produtos e serviços produzidos aqui.

Aproximadamente 46% do preço da conta de luz, por exemplo, é imposto, 18% do preço do frango e 47% do preço do refrigerante são impostos.

O dono de um mini-mercado em Matão(SP), que não quer se identificar, diz que “se realmente o preço do imposto tornar-se conhecido pela população o consumo irá cair muito, porque existem impostos abusivos e a tendência será não comprar o produto ou substituí-lo”.

“Vai ficar claro para a população que o preço de um produto sobe não só por consentimento dos proprietários de estabelecimentos, mas porque os tributos sobem cada vez mais e isso é repassado ao preço”, acrescenta ele.

O brasileiro, em média, trabalha quatro meses e meio ao ano só para pagar impostos, sejam estes federais, estaduais ou municipais.



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