Ageuniara

Uniara oferece atendimento jurídico gratuito

Por: HELIENE GEORGIA FIGUEIREDO

08/04/2005

O Núcleo de Práticas Jurídicas do Centro Universitário de Araraquara (Uniara) que abrange o Cartório Simulado e o Escritório Experimental de Advocacia, atende gratuitamente dezenas de pessoas de baixa renda em Araraquara(SP).

Implantado, oficialmente, em 07 de julho de 1994, com autorização da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), tem como finalidade propiciar a prática profissional real aos alunos do 4º e 5º ano de Direito.

Proporciona a assistência judiciária gratuita às pessoas físicas necessitadas, as quais são submetidas a uma triagem sócioeconômica, para detectar se os beneficiados têm renda superior a dois ou três salários mínimos.

Os serviços são prestados exclusivamente na área cível, especialmente Direito da Família, assegurando o pleno acesso gratuito à justiça às pessoas. “Graças a esses serviços prestados pelo núcleo que posso comprar leite para o meu filho”, é o que diz uma moça de 23 anos que não quis se identificar e que por falta de dinheiro para pagar um advogado recorreu ao Núcleo a fim de receber as pensões alimentícias atrasadas do ex-namorado.

Segundo os estudantes do 4º e 5º ano de Direito, a maior importância desse escritório é por se tratar de casos reais, deixando-os mais interados com a realidade da profissão. Porém esses alunos só atuam com a supervisão da advogada e orientadora do Núcleo, Dra.Andréia Eiko de Freitas Martins. Desde que haja disponibilidade (vagas), não há limitações de atendimento.

O Cartório simulado é exclusivo para alunos do 4º ano de Direito, onde desenvolvem a prática de atividades forenses elaborando petições iniciais, contestações, recursos e outras peças processuais. São realizadas também , audiências simuladas, onde os alunos desenvolvem efetivamente práticas jurídicas.

A Uniara oferece também o Juizado Especial Civil, onde os alunos podem fazer estágio. Este juizado é um anexo do Fórum e trabalha com casos reais. Casos que envolvam até vinte salários mínimos são resolvidos sem advogados, acima deste valor o beneficiário deve contratar ou requerer junto ao Estado. Ao contrário do Núcleo, que trabalha com casos Familiares, o juizado trabalha com casos Patrimoniais.



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