Ageuniara

O BBB é "aqui fora"

Por: ALECIA QUINTINO PONTES

11/11/2004

Todos os dias, espectadores araraquarenses sentam-se em frente à TV e contribuem para os altos índices de audiência do reality show Big Brother Brasil, em que câmeras escondidas tornam pública a intimidade de pessoas enclausuradas em uma casa durante dias a meses.

Nem todos fazem idéia de que, aqui fora, também são filmados toda vez que adentram num supermercado, num caixa eletrônico, numa instituição bancária, numa loja ou mesmo o no próprio condomínio residencial.

Como no clássico romance de George Orwell, “1984” – que, aliás, inspirou o nome do reality show, cujo formato é comercializado para países do mundo todo, as pessoas aceitam, mas em nome da segurança, acuadas que estão pela criminalidade crescente.

A crítica de Orwell é contra o modelo de Estado totalitário pregado pelos socialistas. No livro, os indivíduos são vigiados o tempo todo por “teletelas” capazes de receber e transmitir imagens e dados, verdadeiros aparatos de controle e denúncia. O controle é exercido pelo “Grande Irmão” (o Big Brother), que tudo vê.

O uso indiscriminado de câmeras é um começo. Em países como os Estados Unidos, onde o medo do terrorismo tem feito o governo instituir leis invasivas à intimidade e ao direito de ir e vir do cidadão, falta pouco para que se perca o controle, onde "olhos eletrônicos" estejam por toda parte.

Segundo o advogado araraquarense Gesiel de Souza Rodrigues, no Brasil, a intimidade das pessoas é protegida por lei, assim como o direito das empresas de protegerem seus negócios, mas não existem leis específicas que defendam ou recriminem a filmagem em locais de circulação de público.

Para ele, quando se trata dos direitos das pessoas filmadas sem consentimento por câmeras de segurança, o Brasil ainda é uma “terra de ninguém”.

De acordo com ele, é grave o fato de, muitas vezes, esta prática vir seguida de gravações de conversas, o que caracteriza uma invasão de privacidade, salvo quando o estabelecimento utiliza o expediente para proteger algum segredo, como em uma indústria de refrigerante que deve resguardar a sua fórmula contra uma possível espionagem industrial.

Mesmo assim, os funcionários devem estar cientes. De um lado, está o direito das empresas, contemplado pela legislação, de protegerem seus estabelecimentos. De outro, a esfera de intimidade das pessoas, protegida pelos artigos 186 e 927 do Código Civil e pelo artigo 5º, inciso 10 da Constituição Brasileira, que reza: "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas e é assegurado o direito à indenização por dano material ou moral decorrente de sua violação".

Neste caso, resta ao cidadão o bom senso na hora de avaliar se houve uma invasão de privacidade para valer-se da legislação. “Se o problema ocorrer em uma empresa, cabe também uma ação trabalhista. Em uma situação de consumo, o Código do Consumidor também pode ser empregado”, acrescenta.

Para o sociólogo Edmundo Alves de Oliveira, também de Araraquara(SP), o sistema de filmagem como aparato de segurança não passa de uma ilusão “perigosa”, que pode ser manipulada e usada contra as pessoas. “Esse excesso cria uma panacéia de problemas sociais”, afirma.

Oliveira acha que o indivíduo deveria se incomodar ao ser “vigiado” em seu dia-a-dia sem garantias de sigilo e de não manipulação de imagens.

Para ele, além de agredir a ética, a filmagem das pessoas sem consentimento delas acaba sendo objeto de análise daqueles que estão por trás das câmeras e ninguém garante que as imagens captadas não possam ser editadas ou mal interpretadas de forma a prejudicar alguém.

Oliveira recorda um caso ocorrido, em maio do ano passado, na Faculdade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro, quando a aluna de enfermagem Luciana Novaes, de 19 anos, foi baleada.

As autoridades achavam tratar-se de um tiroteio entre traficantes, mas, com a ajuda das câmeras distribuídas pelo pátio, foi apontado como suspeito o faxineiro Jonson Campos, que deixava o almoxarifado levando três vassouras em seu ombro. Os peritos confundiram as imagens das vassouras com a de submetralhadoras.

“Cada vez mais a indústria lucra com esses sistemas, enquanto a população fica neurótica, sendo obrigada a passar por um crivo eletrônico para que julguem se é confiável ou não”, critica.

Para o sociólogo, privilegiar a tecnologia em detrimento do homem é contribuir para o aumento da violência e do autoritarismo. E isso pode acabar com a cidadania. “A ilusão de segurança é vendida”, diz.

Oliveira também cita a obra “1984”, de George Orwell, para ilustrar o poder que pode ter quem manipula as imagens das pessoas. “No livro, o personagem principal, Winston Smith, trabalha no Ministério da Verdade. Sua tarefa é adulterar o passado, contribuindo para a manutenção do partido no poder. O ministério e o controle de dados da população são fundamentais, pois quem controla o passado, controla o futuro, e quem controla o presente, controla o passado".

Embora concorde com o sociólogo, o segundo registrador de imóveis de Araraquara, Emanuel Costa Santos, usa o sistema em seu negócio com o objetivo de melhorar o atendimento aos clientes e como um reforço na segurança, mas não se ilude.

“Depois de presenciar um assalto a banco, onde os bandidos levaram as fitas de segurança junto com o dinheiro, percebi que esse expediente não evita nada”, afirma.

Santos, tem consciência de ter praticamente todo o seu dia registrado em fitas VHS. Ao sair e chegar em casa tem seus passos filmados dentro do condomínio em que mora. Ao ir ao banco, a supermercados e ao trabalho, ele também sabe que está sendo “vigiado”, mas não se incomoda. O que para ele caracteriza uma invasão de privacidade são as gravações de voz sem o seu prévio consentimento.

“Convivo bem com as câmeras, mas não admito que registrem as minhas conversas. Isso já ocorreu algumas vezes em bancos. Eles, às vezes, extrapolam”, finaliza



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