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Professora de Direito da Uniara tem artigo publicado em coletânea internacional

Publicado em: 22/06/2018

A professora do curso de Direito da Universidade de Araraquara – Uniara, Carla Abrantkoski Rister, teve seu artigo, intitulado “Sobre a Inadequação de modelos jurídicos-institucionais ideais para o combate atual à pobreza e a promoção do desenvolvimento”, publicado na coletânea “Esperienze di Tutela dei Diritti Fondamentali a Confronto”. O conteúdo é resultado dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes do “Corso di Alta Formazione in Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti”, realizado na Universidade de Pisa, na Itália, em 2017.

“O tema é a desigualdade de distribuição de renda e as medidas capazes de enfrentá-la, vistas sob a perspectiva dos estudiosos Amartya Sen, Alfred Marshall e John Stuart Mill. Parto do pressuposto de que, desde o Iluminismo, busca-se resolver os problemas sociais mediante arranjos institucionais ideais, isso é, projetos de sociedade abrangentes que tratam das mais variadas questões desde um princípio unificador”, explica Carla.

Ela aponta, no entanto, que como a sociedade possui grupos de interesses conflitantes, “tais projetos dificilmente se concretizam, por não conseguirem angariar o consenso necessário, seja no Legislativo, seja no Executivo”. “Isso acaba ajudando a perpetuar os problemas sociais, já que causa uma inércia”, diz.

Como conclusão, a docente coloca que, de acordo com as ideias dos estudiosos mencionados, “é mais eficaz abordar os problemas sociais um a um, econômica e juridicamente, porque para problemas concretos e bem delimitados é mais fácil angariar o consenso necessário para por em prática a solução, ao mesmo tempo em que se evitam efeitos colaterais indesejados”.

A publicação do artigo representa, segundo Carla, a culminação de um ciclo de estudos iniciado com o “Corso di Alta Formazione” de 2017. “Ao mesmo tempo, foi uma oportunidade gratificante de estar ao lado de diversos estudiosos altamente qualificados em uma publicação de uma universidade tão importante e tradicional como a de Pisa”, completa.

Além do feito, a professora conta que o “Corso di Alta Formazione” “deu ensejo à produção de uma tesina - espécie intermediária entre um artigo e uma monografia -, em que explorei o tema das medidas fiscais de emergência e seu impacto sobre o desenvolvimento regional e o combate à pobreza”. “Exemplificativamente, discorri acerca do Novo Regime Fiscal e da Desvinculação de Receitas da União, ambos tópicos extremamente atuais, presenças constantes em nossos noticiários. Esse trabalho ainda não foi publicado”, comenta.

Para o coordenador do curso de Direito e chefe do Departamento Jurídico da Uniara, Fernando Passos, “é muito importante para o curso ter docentes tão qualificados quando a doutora Carla”. Fico orgulhoso e muito feliz por esse feito”, finaliza.

“Esperienze di Tutela dei Diritti Fondamentali a Confronto” foi publicado pela Pisa University Press. O livro pode ser adquirido no site da editora, pelo link https://goo.gl/mFWuHL.

Informações sobre o curso de Direito da Uniara podem ser obtidas no endereço www.uniara.com.br ou pelo telefone 0800 55 65 88.

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