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Professor de Direito da Uniara lança livro sobre os direitos do autor

Publicado em: 21/05/2015

O professor do curso de Direito do Centro universitário de Araraquara – Uniara, Leonardo Estevam de Assis Zanini, lançou o livro “Direitos de Autor”, pela editora Saraiva. A publicação é resultado de sua tese de doutorado, com algumas alterações.

“O direito de autor é uma forma criada para recompensar as pessoas que têm produção intelectual. Por exemplo, alguém que passa muito tempo escrevendo um livro é recompensada por esse direito de autor na venda, quando recebe uma porcentagem”, explica Zanini.

Ele destaca que é importante o incentivo à produção intelectual, “pois, eventualmente, se não houver uma atividade profissionalizada, isso passa a ser um mero hobby”.

Ver sua obra lançada é motivo de orgulho para o docente. “É muita felicidade, especialmente por conseguir que fosse publicado por uma editora de âmbito nacional”, destaca.

Resumo (extraído do próprio livro)

O Direito de Autor pode ser compreendido por meio da leitura desse abrangente estudo da disciplina que, embora relativamente recente, tem grande destaque na sociedade. A obra é marcada pela reconstrução do Direito de Autor sob a égide dos direitos da personalidade, relegando uma visão patrimonialista da disciplina ao passado. Leonardo Zanini destaca os institutos fundamentais da matéria e analisa a legislação numa obra atualizada que se ocupa de seus maiores desafios: a proteção da dignidade humana do autor, o surgimento da sociedade da informação e o próprio estudo dos direitos da personalidade póstumos.

Nesta obra, as abrangentes reflexões apresentadas procuraram redesenhar o centro de gravidade do Direito de Autor. Leonardo Zanini coloca a utilização econômica das obras em geral em segundo plano e a serviço da personalidade dos autores, tudo em consonância com a plena realização da dignidade da pessoa humana. O desenvolvimento e o aprimoramento dessa ciência jurídica acompanham uma revolução pela qual a sociedade humana está passando, com o aumento da produção de conhecimento, arte e ciência. A obra Direito de Autor pretende abordar os questionamentos recorrentes e promover um profundo estudo da disciplina, cada vez mais relevante no universo jurídico.

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