O Curso de Direito objetiva ser um Curso de Ciências Jurídicas e não apenas um curso técnico de “LEIS”, um curso no qual o direito é visto em sua totalidade e complexidade, bem como, nas sua aplicação e implicação com a sociedade. Na pretensão de ensinar os fundamentos das Ciências Jurídicas, o Curso de Direito do Centro Universitário de Araraquara tem uma vocação generalista, formando um profissional polivalente, apto a atuar na advocacia, mas também nas diversas áreas do direito, inclusive naquelas que exigem concurso público. A tradição da UNIARA na formação generalista é reafirmada neste projeto pedagógico e vai ao encontro das Propostas Pedagógicas de reforço à educação Humanista e da não-fragmentação do conhecimento. É uma proposta de formação integral do bacharel, com “capacidade técnica para exercer o múnus em qualquer profissão jurídica, como também os conhecimentos éticos e da realidade circundante que permitam a ele ser alguém útil à sociedade que o recebe”, oferecendo aos alunos condições para que possam construir as bases para se especializar nos diversos ramos do saber jurídico, principalmente a partir da pesquisa, da iniciação científica e da monografia de final de curso, auxiliados pelas atividades complementares.
O Curso de Direito do Centro Universitário de Araraquara insere-se no movimento de renovação do Ensino Jurídico no Brasil, introduzindo, no seu Projeto Pedagógico, os avanços propostos nas novas diretrizes curriculares para os Cursos Jurídicos. Isto se consolida numa Matriz Curricular que contempla em maior grau as disciplinas de formação fundamental e dá mais atenção à integração teoria-prática por meio, principalmente, das disciplinas e das atividades de Prática Jurídica e de uma adequada metodologia de ensino.
Para que essa renovação avance ainda mais e devido ao caráter dinâmico da Sociedade, do Direito e da Ciência da Educação, o Curso de Direito da UNIARA promove um permanente processo de envolvimento dos corpos docente e discente no sentido de uma renovação constante e na descoberta de especificidades que contemplem as características e necessidades regionais. O curso de direito esta fundamentado em um compromisso de que a formação de nível superior é um processo contínuo que objetiva uma sólida formação básica e uma formação profissional fundamentada na competência teórico-prática, constituindo assim um perfil de profissional adaptável às novas e emergentes demandas de uma sociedade da mudança.
O curso de direito é constituído por um conjunto de temático de disciplinas e está elaborado em 5 série anuais que contemplam a diversidade jurídica e está constituído em um todo consistente e orgânico, em torno do objetivo proposto, na perspectiva da complexidade que envolve a realidade e o processo de ensino e aprendizagem.
A Matriz Curricular se integraliza num total 4.490horas/aula (3.741 horas/relógio) e se divide em:
1a Série com as disciplinas: Teoria Geral e História do Pensamento Jurídico de 160 hs/aula; Sociologia Geral e Jurídica de 80hs/aula; Direito Civil I- Parte Geral de 160 hs/aula; Economia Política de 40 hs/aula; Redação e Linguagem Forense de 80 hs/aula; Ciência Política com Teoria Geral do Estado de 80 hs/aula; Psicologia Forense de 40 hs/aula; Direito Constitucional I de 80 hs/aula; Teoria Geral do Processo com 40hs/aula; Teoria da Responsabilidade Civil e Penal com 40 hs/aula; perfazendo um total de 800 hs/aula
2a Série com as disciplinas: Direito Constitucional II com 160 hs/aula; Direito Civil - obrigações de 80 hs/aula; Direito Empresarial – Parte geral de 80 hs/aula; Teoria do Processo Civil de 80 hs/aula; Medicina Legal de 80 hs/aula; Fundamentos da Administração Publica de 80hs/aula; Fundamentos do Direito do Trabalho de 80hs/aula; Direito Ambiental de 80 hs/aula; Direito Penal – Fundamentos e Legislação Penal de 40hs/aula e Direito Penal: teoria do crime de 80 hs/aula; perfazendo um total de 800 hs/aula.
3a Série com as disciplinas: Direito Civil - Contratos de 80 hs/aula; Direito Tributário de 160 hs/aula; Direito Empresarial - Societário de 80 hs/aula; Direito Penal – Teoria , Aplicação e Execução das Penas de 160 hs/aula; Direito Processual Civil I de 80 hs/aula; Direito do Trabalho de 80 hs/aula; Direito Processual Penal de 160 hs/aula; perfazendo um total de 800 hs/aula.
4a Série com as disciplinas: Direito Civil - Coisas de 80 hs/aula; Direito Penal- teoria dos tipos Penais e Crimes em Espécie de 160 hs/aula; Direito Empresarial – Falimentar e Cambiário de 80 hs/aula; Direito Processual Civil II de 160 hs/aula; Prática Jurídica I de 80 hs/aula; Direito Administrativo de 80 hs/aula; Metodologia Elaboração da Pesquisa Cient. (1º sem) de 40 hs/aula; Direito Previdenciário (2º Sem) de 40 hs/aula; Direito Consumidor (1º Sem.) de 40 hs/aula; Estágio Supervisionado de 150 horas; Direito da Criança e do Adolescente (2º sem) de 40 hs/aula; perfazendo um total de 950 hs/aula.
5a Série com as disciplinas: Direito Civil- Família de 80 hs/aula; Direito Civil – Sucessões de 80 hs/aula; Direito Internacional de 80 hs/aula; Prática Jurídica Simulada de 80 hs/aula; Direito Penal Aplicado de 80 hs/aula; Prática Jurídica II de 80 hs/aula; Direito do Trabalho Aplicado de 80 hs/aula; Direito Processual Civil III de 80 hs/aula; Direito Penal – Legislação Especial de 80 hs/aula; Filosofia Geral e Jurídica de 40 hs/aula; Direitos Humanos e Cidadania de 40 hs/aula; Mediação e arbitragem de 40 hs/aulas; Trabalho de Curso; Estágio Supervisionado de 150 horas; perfazendo um total de 990 hs/aula e mais 150hs de Atividade Complementar que o aluno deverá cumprir fora dos momentos de aulas. Totalizando 4.490 entre horas/aulas e horas atividades.
Além do conteúdo obrigatório e seguindo a determinação do Decreto 5.626/2005 o Curso de Direito disponibiliza como disciplina optativa a Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS.