Direito

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Corpo Docente

Coordenador

Prof. Fernando Passos

Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP, Especialista em Direito Civil e Processual Civil; Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP; Coordenador do curso de Direito e Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da Uniara; Advogado militante, sócio da Passos, Souza e Silva, advogados associados; Membro Titular do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo; Presidente da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP; Avaliador do INEP/MEC para cursos de Direito em todo o país; Responsável pela disciplina Direito Empresarial: Parte Geral.

Assistente de Coordenação

Prof. Edmundo Alves de Oliveira

• Doutor em Sociologia pela UNESP;
• Mestre em Sociologia pela UNESP;
• Especialista em Administração Pública pela UNESP;
• Bacharel e licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista –UNESP;
• Pesquisador do CNPq;
• Ex-professor da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar;
• Professor de Pós-graduação;
• Assistente da Coordenação do Curso de Direito;
• Coordenador de Pesquisa.
• Responsável pelas disciplinas de Sociologia Geral e Jurídica e Metodologia para Elaboração da Pesquisa Científica (no período noturno).

Coordenador de Extensão

Prof. Carlos Eduardo de Freitas Fazoli

• Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino;
• Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Uniara e Instituto Nacional de Pós-Graduação – INPG;
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Padre Anchieta (Jundiaí);
• Responsável pelas disciplinas de Direito Constitucional I, Direito Civil: Obrigações, Direito Humanos e Cidadania e Filosofia Geral e Jurídica.

Assistente de Coordenação de Extensão

Prof. Fernando Henrique Rugno da Silva

• Mestrando pela Uniara;
• Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil pelo INPG –Uniara;
• Graduado em Ciências Jurídicas – Direito pela Uniara;
• Assistente da Coordenadoria de Curso de Extensão do Direito;
• Coordenadoria de Curso de Extensão Universitária;
• Coordenador de Cursos de Extensão do NEAD – Uniara (Educação a Distância);
• Professor do Núcleo de Educação a Distância – NEAD –Uniara;
• Escrevente Autorizado do 1º Registro de Imóveis e Anexos de Araraquara.

Professores

Antonio Carlos de Mello Franco

• Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Uniara em parceria com o Instituto Nacional de Pós-Graduação – INPG;
• Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara;
• Advogado militante;
• Responsável pela disciplina Direito do Trabalho Aplicado.

Cristiane Aguiar da Cunha Beltrame

• Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Uniara em parceria com o Instituto Nacional de Pós-Graduação – INPG;
• Especialização em Direito Previdenciário na Escola Paulista de Desenvolvimento Social;
• Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara;
• Advogada Militante;
• Responsável pela disciplina de Direito Previdenciário.

Cristiane Amaral de Oliveira Gertel

• Mestre em direito internacional pela Universidade de Coimbra;
• Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara;
• Advogada Militante;
• Responsável pela disciplina de Direito Internacional.

Edivaldo Ravenna Picazo

• Mestre em Direito das Obrigações Públicas e Privadas pela Universidade Estadual Paulista – UNESP;
• Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara;
• Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Ciências e Letras – UNESP;
• Delegado de Polícia, no Estado de São Paulo;
• Responsável pela disciplina de Fundamentos da Administração Pública e Direito Administrativo.

Eduardo Róis Morales Alves

• Mestre em História Econômica pela UNESP;
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Araraquara - Associação São Bento de Ensino, atual Uniara;
• Graduado em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências e Letras – UNESP (Araraquara);
• Graduado em Ciências Sociais pela UNESP;
• Advogado atuante;
• Responsável pela disciplina Economia Política (período da manhã).

Enivaldo Aparecido de Pietre

• Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Uniara em parceria com o Instituto Nacional de Pós-Graduação – INPG;
• Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara;
• Graduado em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências e Letras – UNESP;
• Advogado militante em Direito Trabalhista;
• Responsável pelas disciplinas de Fundamentos do Direito do Trabalho e Direito do Trabalho.

Fábio de Carvalho Mastroianni

• Mestre em Psicobiologia pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP;
• Especialista em Intervenções breves em dependência de drogas pela Universidade;
• Graduado em Psicologia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
• Federal de São Paulo – UNIFESP;
• Responsável pela disciplina de Psicologia Forense.

Fernando da Costa Tourinho Filho

• Graduado pela Faculdade de Direito da Bahia;
• Promotor de Justiça aposentado;
• Diversas publicações, entre elas os livros mais adotados no país na área do Processo Penal;
• Professor da Uniara desde a criação do curso de Direito, há mais de 30 anos;
• Responsável pela disciplina de Direito Processual Penal.

Heitor Luiz Ferreira do Amparo

• Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara em parceria com o Instituto Nacional de Pós-Graduação –INPG;
• Graduado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP;
• Juiz de Direito no Estado de São Paulo;
• Diversos artigos publicados na Revista da Uniara;
• Responsável pela disciplina Direito Civil: Sucessões.

João Luis Faustini Lopes

• Mestre em Constituição e Processo pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP;
• Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara em parceria com o Instituto de Pós-Graduação – INPG;
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru – ITE;
• Procurador do Estado;
• Responsável pela disciplina Direito Penal: Teoria, aplicação e Execução das penas.

João Luiz Ribeiro dos Santos

• Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Uniara em parceria com o INPG;
• Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara;
• Graduado em Engenharia Agrimensura pelas Faculdades Logatti;
• Advogado militante;
• Ex-presidente da OAB Araraquara;
• Conselheiro da OAB do Estado de São Paulo;
• Responsável pela disciplina de Direito Civil: Coisas.

José Eduardo Melhen

• Mestrando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP;
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Araraquara – Uniara;
• Professor-substituto do Departamento de Administração Pública da Faculdade de Ciências e Letras – UNESP (Araraquara);
• Procurador do município;
• Ex-secretário dos Negócios Jurídicos do Município de Araraquara;
• Responsável pelas disciplinas de Teoria Geral e História do Pensamento Jurídico e Direito Penal: Fundamentos e Legislação Penal.

José Luiz Passos

• Especialista em Processo Civil e Direito Civil pelo INPG;
• Graduado em Direito pela Uniara;
• Advogado militante nas áreas Civil e Criminal;
• Responsável pelas disciplinas de Prática Jurídica I e Pratica Jurídica Simulada.

José Welington Pinto

• Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara com o INPG;
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru – ITE;
• Secretário-adjunto e conselheiro da OAB-SP;
• Advogado militante nas áreas Civil e Criminal;
• Responsável pela disciplina de Prática Jurídica II.

Júlia Maria de Oliveira Santos Gorla

• Mestre em Letras na área de Estudos Literários pela UNESP;
• Graduada em Letras pela Faculdade de Ciências e Letras – UNESP;
• Responsável pela disciplina Redação e Linguagem Forense no período da noite.

Júlio César Franceschet

• Juiz Substituto em São Paulo (TJSP);
• Graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV);
• Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);
• Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP);
• Autor e organizador de diversas obras jurídicas;
• Responsável pela disciplina Direito Empresarial: Societário.

Manoel Ilson Cordeiro Rocha

• Doutorando pela Universidade de Lisboa;
• Mestre em Direito pela UNESP – Franca;
• Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP (Franca).
• Responsável pela disciplina Ciência Política e Teoria Geral do Estado.

Marcel Zanin Bombardi

• Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Uniara em parceria com o INPG;
• Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP;
• Promotor de Justiça;
• Responsável da disciplina Direito Penal: Teoria dos tipos penais e crimes em espécie.

Marcelo Cândido de Azevedo

• Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba UNIMEP;
• Especialista em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP;
• Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba UNIMEP;
• Responsável pelas disciplinas de Direito Civil: Parte Geral e Direito Empresarial: Falimentar e Cambiário.

Marco Aurélio Bortolin

• Especialista em Direito Civil pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara em parceria com o Instituto Nacional de Pós-Graduação – INPG;
• Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP;
• Juiz de Direito no Estado de São Paulo;
• Responsável pelas disciplinas de Direito Ambiental, Direito Civil: Contratos, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Marcos Simão Figueiras

• Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Estadual Paulista – UNESP;
• Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP;
• Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP;
• Graduado em Ciências da Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica – PUC;
• Tem diversas publicações;
• Responsável pela disciplina de Direito Tributário no período diurno.

Paulo Henrique Moura Leite

• Mestre em Constituição e Processo pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP;
• Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara com o INPG;
• Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara;
• Procurador do Estado;
• Responsável pela disciplina Direito Processual Civil I.

Paulo Luiz Aparecido Treviso

• Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara com o INPG;
• Graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de São Carlos – FADISC;
• Juiz de Direito no Estado de São Paulo;
• Responsável pela disciplina Direito Processual Civil III.

Raul de Mello Franco Júnior

• Doutorando pela Faculdade de Direito Universidade de Lisboa;
• Mestre em Direito Público pela UNESP;
• Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Uniara com o INPG;
• Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara;
• Habilitado em Filosofia pelo Seminário Maior Diocesano de São Carlos;
• Promotor de Justiça no Estado de São Paulo;
• Autor de artigos publicados na Revista Uniara e outras revistas jurídicas;
• Autor da obra Alienação de bem público (2001) – Ed. Revista dos Tribunais;
• Coautor das obras Medida Provisória e Segurança Jurídica (2005) - Ed. Juarez de Oliveira ;
• Autor integrante da obra Temas de Direito Público - Justiça e Administração Pública (2010) - Núria Fabris Editora;
• Responsável pela disciplina Direito Constitucional II.
• Home Page: www.raul.pro.br

Roberto Cuan Ravinal

• Doutor em Patologia Humana pela Universidade de São Paulo – USP;
• Mestre em Patologia Humana pela Universidade de São Paulo – USP;
• Especialista em Anatomia Patológica pelo Hospital Clinico Quirúrgico Hermanos Ameijeiras Ciudad de La Habana;
• Graduado em Medicina pelo Instituto Superior de Ciências Médicas Carlos J´ Finlay – Camaguey;
• Responsável pela Disciplina de Medicina Legal.

Rui Ribeiro de Magalhães

• Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara com o INPG;
• Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU;
• Juiz de Direito aposentado;
• Advogado militante;
• Responsável pela disciplina Direito Civil: Família.

Sérgio de Oliveira Médici

• Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP;
• Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP;
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru – ITE;
• Ex Vice-prefeito de Araraquara;
• Procurador de Justiça aposentado;
• Advogado militante;
• Diversas publicações em revistas e em livros;
• Responsável pela disciplina Direito Penal: Teoria do Crime.

Sérgio Franco de Lima Filho

• Mestrando em Direitos Coletivos na UNAERP;
• Especialista em Direito Processual Civil – UNISUL;
• Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP;
• Responsável pelas disciplinas: Teoria da Responsabilidade Civil e Penal, Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil II.

Silvio Luiz Maciel

• Mestre em Direito do Estado – sub-área de concentração Direito Constitucional – na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP;
• Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara;
• Ex-delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo;
• Responsável pelas disciplinas de Direito Penal: Legislação Especial e Direito Penal Aplicado.

Vera Mariza Henriques de Miranda Costa

• Livre Docente pela UNESP;
• Doutora em Economia pela UNESP;
• Especialista em Curso Básico de Planejamento Econômico pela UNICAMP;
• Especialista em Ciências Sociais pela USP;
• Graduada em Ciências Sociais pela USP;
• Responsável pela disciplina de Economia Política (período noturno).

Webert José Pinto de Souza e Silva

• Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Araraquara – Uniara com o INPG;
• Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP;
• Advogado militante, sócio da Passos, Souza e Silva, advogados associados;
• Responsável pelas disciplinas de Teoria do Processo Civil, Atividade Complementar e Estágio Supervisionado.