/cursos/ead/pos-graduacao/direito-educacional/45598Direito Educacional Pós-Graduação

Formação: lato sensu

Modalidade: EAD

Próxima turma: Agosto/2017

Direito Educacional

O Curso

Crescente mercado que vem se abrindo no solo brasileiro, profissionais anseiam por tentar compreender o complexo mundo do Direito Educacional, tanto os relacionados à esfera jurídica, quanto os educadores e pessoal ligado ao trabalho com educação.

O profissional ligado à educação urge por conhecer o encadeamento legal que circunda questões administrativas e judiciais relativas ao ensino em seus diferentes graus, bem como a organização dos estabelecimentos de ensino.

Ramo da ciência jurídica ainda carente de cursos específicos, o curso objetiva, por meio do ensino da legislação educacional, efetivar o postulado do direito básico à educação e do exercício da cidadania.

O curso, além de discutir educação e suas fontes e suas ações afirmativas para a inclusão educacional, preocupar-se-á com o relacionamento do Direito Educacional com outras áreas do Direito.

Serão focos do curso os contratos educacionais, sem perder o prisma acerca da responsabilidade dos estabelecimentos de ensino.  

Enfim, o Curso de Especialização em Direito Educacional da Uniara tem a missão de saciar esta demanda atual do mercado por uma disciplina ainda afastada dos operadores do Direito, bem como para possibilitar aos profissionais da educação uma perfeita compreensão do arcabouço legal que rege seu campo de trabalho.

Mercado de Trabalho

Importante para todos aqueles que, de uma forma ou de outra, estão ligados ao processo educacional, bem como para aqueles que pretendem enveredar nesta área, especialmente profissionais da área jurídica que querem adquirir/expandir seus conhecimentos nesta área.

É um curso também muito profícuo para Magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, detentores de mandatos eletivos, Advogados e para todas as carreiras que terão de intervir aplicando os preceitos do Direito Educacional, incluindo a capacitação de profissionais ligados a instituições públicas e privadas de ensino e Sindicatos, Coordenadores de Cursos, Secretários Acadêmicos, Professores, enfim, todos que atuem com educação.

Público-alvo: Advogados, bacharéis em Direito e atuantes do ramo jurídico que tenham interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos na área.

Conteúdo Programático

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

  • Unidade 1: Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
  • Unidade 2: Direito Constitucional;
  • Unidade 3: Direito Público;
  • Unidade 4: Direito Privado;
  • Unidade 5: Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
  • Unidade 6: Fontes e Princípios do Direito;
  • Unidade 7: Poder Judiciário;
  • Unidade 8: Da Advocacia;
  • Unidade 9: Demais Carreiras Jurídicas;
  • Unidade 10: Direito Processual;
  • Unidade 11: Novos Ramos do Direito.

Módulo: Origens e Estrutura do Direito Educacional (110h)

  • Unidade 1: Educação e Direito; Política Educacional no Brasil;
  • Unidade 2: Evolução do Ensino Superior no Brasil. Expansão, acesso e relação entre as esferas pública e privada na educação de nível superior;
  • Unidade 3: Educação, Ensino Superior e Direito Educacional nas Constituições Brasileiras e na Constituição Brasileira de 1.988;
  • Unidade 4: Direito Educacional: origem, conceito, autonomia e objetivo;
  • Unidade 5: Ligações do Direito Educacional com outras áreas;
  • Unidade 6: Direito Educacional: fontes e princípios;
  • Unidade 7: Direito à Educação;
  • Unidade 8: Regulação legal do dia-a-dia na classe de aula (Administração Escolar, Frequência, Notas, Aulas, Comportamento em sala de aula, transferências e Prova);
  • Unidade 9: Credenciamento e Recredenciamento de Instituições de Ensino Superior;
  • Unidade 10: Autorização e Reconhecimento de Cursos Superiores;
  • Unidade 11: Exame Nacional do Ensino Médio – Enem; Revalidação de diplomas de graduação e reconhecimento de títulos emitidos por universidades estrangeiras; e Cursos superiores de tecnologia.

Módulo: Cursos, Financiamento e prática do Direito Educacional (110h)

  • Unidade 1: Educação profissional nível técnico; MBA (Master in Business Administration); e Educação a Distância (EaD);
  • Unidade 2: Cursos de Pós-Graduação – Lato Sensu e Stricto Sensu;
  • Unidade 3: Capes; CNPq e Financiamento estudantil – FIES; Conceitos utilizados no preenchimento da ficha de inscrição;
  • Unidade 4: Programa universidade para todos – Prouni; e Direito autoral;
  • Unidade 5: Leis gerais nacionais sobre Educação e Direito Educacional;
  • Unidade 6: Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Educacional;
  • Unidade 7: Educação, Direito Educacional e Municípios no Brasil;
  • Unidade 8: Educação e relações com o Direito Empresarial;
  • Unidade 9: Direito Educacional: Contratos em geral e relações com o Código de Defesa do Consumidor;
  • Unidade 10: Responsabilidade administrativa, civil e penal em Direito Educacional;
  • Unidade 11: Instrumentos Administrativos e Judiciais para defesa de direitos e garantias no Direito Educacional; Entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

  • Unidade 1: Metodologia do Trabalho Científico;
  • Unidade 2: Projeta de Pesquisa;
  • Unidade 3: Prática do Ensino Superior.

Coordenação

Adhemar Ronquim Filho possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara - Uniara. É mestrando do programa de Pós-Graduação da mesma instituição na área Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. Possui especialização em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (2010). Ministra aulas no ensino superior desde 2009.
http://lattes.cnpq.br/3670529609047369

Inscrição/Matrícula

Investimento (opções)

  • 18 parcelas de R$ 329,00
  • 20 parcelas de R$ 302,02
  • 22 parcelas de R$ 279,95
  • 24 parcelas de R$ 261,56
  • 1 parcela de R$ 5329,80
  • 6 parcelas de R$ 937,65


Ligue 0800 55 65 88 para ter mais informações sobre descontos.

Vencimento das parcelas (exceto a matrícula) a partir de 15/09/2017.

Inscreva-se

Bolsas de Estudo

  • Descontos para ex-alunos da Uniara;
  • Descontos para funcionários (e dependentes) de entidades conveniadas;
  • Unibolsa - Programa de Bolsas da Uniara.

Confira aqui a relação da empresas conveniadas.

Contato

Telefone

Ligação gratuita: 0800 55 65 88
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

Endereço

Universidade de Araraquara – Uniara
Rua Carlos Gomes, 1338 – Centro – Araraquara/SP.
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

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