/cursos/ead/pos-graduacao/direito-agrario/224910Direito Agrário Pós-Graduação

Formação: lato sensu

Modalidade: EAD

Próxima turma: Agosto/2017

Direito Agrário

O Curso

A área do Direito Agrário se trata de um mercado em franca expansão no Brasil. Tal área tem por base sempre que um dos direitos inalienáveis do homem – seguramente um dos mais fundamentais de todos – é o direito ao conhecimento. Desta forma, tudo o que representa melhoria em sua capacitação como profissional, principalmente na área agrarista perpassa pelo conhecimento das regras que deverá seguir e da qual deverá se valer para alcançar êxito em suas empreitadas.

O curso, além de discutir a questão envolvente ao Direito Agrário, suas fontes e regras jurídicas vigentes, preocupar-se-á com o relacionamento do Direito Agrário com outras áreas do Direito. Serão focos do curso as leis, jurisprudências e entendimentos atuais do Direito Agrário, sem perder o prisma acerca das infrações penais e conceitos atuais em juízo.
 

 

Mercado de Trabalho

Tendo em vista que toda e qualquer forma de ocupação do solo e de trabalho nele feito possuem tratamento legal, o Direito Agrário tem assim destacada sua relevância na formação dos profissionais da área. A terra é um dos maiores bens materiais da humanidade, já que a produção de alimentos é indispensável à população, além de sua riqueza natural nela existente. Por isso, jamais poderá deixar de haver disciplina no uso e exploração do solo, fazendo-se necessário o conhecimento oferecido neste curso da Uniara de pós-graduação Lato Sensu em Direito Agrário.

O curso se destina a todos aqueles que estão ligados ao processo do Direito Agrário, além de Magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, detentores de mandatos eletivos, Advogados e a todas as carreiras que terão de intervir aplicando os preceitos do Direito Agrário, incluindo a capacitação de profissionais ligados a instituições públicas e privadas de ensino e Sindicatos, Coordenadores de Cursos, Secretários Acadêmicos, Professores.

Público-alvo: Advogados, bacharéis em Direito e atuantes do ramo jurídico que tenham interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos na área.

 

Conteúdo Programático

Módulo: Introdução ao Direito (110h)

  • Origem do Direito, Direito Natural, Direito Positivo e Justiça;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Público;
  • Direito Privado;
  • Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais;
  • Fontes e Princípios do Direito;
  • Poder Judiciário;
  • Da Advocacia;
  • Demais Carreiras Jurídicas;
  • Direito Processual;
  • Novos Ramos do Direito.

Módulo: Do Direito Agrário I (110h)

  • Introdução ao Estudo do Direito Agrário;
  • Concepções principiológicas do Direito Agrário;
  • O direito agrário e as concepções sobre a posse agrária e a geopolítica de alimentação;
  • O conceito de imóvel rural como unidade de exploração econômica: consequências quanto à forma de elaboração de laudo agronômico de fiscalização e a classificação fundiária do imóvel para fins de desapropriação para reforma agrária;
  • Política agrícola e fundiária e reforma agrária e As normas constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a Constituição de 1988;
  • A desapropriação por descumprimento da função socioambiental da propriedade: prática administrativa e avanços jurisprudenciais;
  • A propriedade e sua função social: histórico e incorporação no ordenamento jurídico brasileiro e Função social da propriedade agrária: numa leitura hermenêutica;
  • O imposto territorial rural e a função social da propriedade rural;
  • Aquisição pela usucapião (prescrição aquisitiva);
  • A dupla face do Poder Judiciário: por um Poder Judiciário emancipatório;
  • O MST e sua estratégia de luta emancipatória face ao modelo de globalização hegemônica: quem tem medo do cosmopolitismo subalterno?

Módulo: Do Direito Agrário II (110h)

  • Da regulamentação dos agrotóxicos;
  • O Direito Agrário e o princípio democrático;
  • Direito Agrário na Constituição Brasileira de 1988 e princípios;
  • Autonomia do Direito Agrário Brasileiro;
  • Direito à terra das comunidades remanescentes de quilombos: o longo e tortuoso caminho da titulação;
  • Os Contratos de Parceria e Arrendamento no Direito Agrário;
  • Os contratos Agrários atípicos no cumprimento da função social do Imóvel Rural;
  • A Política Agrária no Brasil;
  • Novas variações sobre um dos temas do Direito Agrário Industrial;
  • O Novo Código Florestal Brasileiro: Conceito Jurídico Fundamental;
  • Considerações sobre a História e Cultura Afro-Brasileira e o Direito Agrário e sua relação com a educação ambiental.

Módulo: Metodologia de Pesquisa e Didática de Aula (30h)

  • Metodologia do Trabalho Científico;
  • Projeto de Pesquisa;
  • Prática do Ensino Superior.

Coordenação

Adhemar Ronquim Filho possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara - Uniara. É mestrando do programa de Pós-Graduação da mesma instituição na área Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente. Possui especialização em Gestão Ambiental pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (2010). Ministra aulas no ensino superior desde 2009.
http://lattes.cnpq.br/3670529609047369

Inscrição/Matrícula

Investimento (opções)

  • 18 parcelas de R$ 329,00
  • 20 parcelas de R$ 302,02
  • 22 parcelas de R$ 279,95
  • 24 parcelas de R$ 261,56
  • 1 parcela de R$ 5329,80
  • 6 parcelas de R$ 937,65


Ligue 0800 55 65 88 para ter mais informações sobre descontos.

Vencimento das parcelas (exceto a matrícula) a partir de 15/08/2017.

Inscreva-se

Bolsas de Estudo

  • Descontos para ex-alunos da Uniara;
  • Descontos para funcionários (e dependentes) de entidades conveniadas;
  • Unibolsa - Programa de Bolsas da Uniara.

Confira aqui a relação da empresas conveniadas.

Contato

Telefone

Ligação gratuita: 0800 55 65 88
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

Endereço

Universidade de Araraquara – Uniara
Rua Carlos Gomes, 1338 – Centro – Araraquara/SP.
Horários: 2ª a 6ª feira, das 8h às 22h e sábado das 8h às 12h.

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